A União Ibérica

Um pouco de História do Brasil: A União Ibérica

Com o desaparecimento de Dom Sebastião durante suas lutas contra os mouros no Norte da África, uma grave crise sucessória abalou a estabilidade política do governo português e, conseqüentemente, a administração colonial brasileira. Como Dom Sebastião não possuía herdeiros diretos, o cardeal Dom Henrique, tio-avô de Dom Sebastião, foi aclamado novo rei português.

Em 1580, Dom Henrique morreu e, assim como seu predecessor, não deixou herdeiros diretos ao trono. Observando a instabilidade política de Portugal, o rei espanhol Filipe II, tio de Dom Sebastião, aproveitou da situação para unir as coroas dos dois países. Buscando ampliar os ganhos da empresa colonial espanhola, Filipe II chegou ao poder sem a resistência da burguesia mercantil portuguesa, que temia a perda de seus privilégios comerciais.

Com a nova conquista, além de fortalecer a economia espanhola, o rei espanhol pretendia ampliar sua influência sob as disputas comerciais no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo. Além disso, a incorporação dos territórios coloniais portugueses aumentou o prestígio do rei espanhol junto à Igreja. Com a centralização de poder, a Espanha se tornou a principal responsável pela expansão da fé católica no Novo Mundo.

Um dos principais desdobramentos da presença espanhola foi a expansão territorial e a dinamização das atividades econômicas na colônia. Nesse período, as incursões dos bandeirantes pelo sertão se tornaram mais constantes e a atividades agropecuárias ampliaram os domínios da sociedade colonial. Além disso, o domínio espanhol incentivou a invasão holandesa na região nordeste. Tal processo de ocupação se deu quando a Espanha proibiu os comerciantes holandeses de participarem na produção e distribuição do açúcar brasileiro.

Para facilitar a administração dos novos territórios coloniais, a Coroa Espanhola dividiu, em 1621, a colônia brasileira em duas unidades administrativas. A primeira seria o Maranhão, com capital em São Luís; e a segunda o Brasil, com sede em Salvador. Assim foram criadas duas novas colônias e seus respectivos governadores estavam subordinados aos interesses da Espanha. O movimento de Restauração, de 1640, promoveu um conflito entre Portugal e Espanha que encerrou a chamada União Ibérica.

Com o fim do domínio espanhol, Portugal e Espanha tiveram que estabelecer uma série de acordos diplomáticos para redefinirem os limites dos territórios colônias de ambos os países. O mais importantes deles foi o Tratado de Madri (1750) que definiu o princípio de uti possidetis (quem tem a posse, tem o domínio) para resolver as questões fronteiriças entre as duas metrópoles.