sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Legado napoleônico

Código napoleônico: modelo para o mundo ocidental

No início de seu governo, Napoleão nomeou uma comissão para reunir em uma única lei tudo o que as leis francesas determinavam sobre a pessoa, a família e a propriedade de bens. A lei, aprovada em 1804 e chamada de Código Civil ou Napoleônico, seria adotada como modelo por diversos países.

Apesar de o princípio da igualdade perante a lei, proposto pela Revolução, ter sido mantido no novo código, a inferioridade da mulher quanto a certos direitos permanecia de fato. O Código Napoleônico previa, por exemplo, que o marido tinha autoridade sobre a esposa, que não podia dispor dos próprios bens, os quais deveriam ser administrados pelo marido.

Cresce a popularidade de Napoleão

Napoleão fundou escolas, reorganizou a administração pública, controlou a inflação adotou medidas que favoreceram o crescimento da indústria, como as tarifas alfandegárias protecionistas e os empréstimos oferecidos aos empresários. Também construiu e reformou estradas, pontes e canais, o que deu grande estímulo ao comércio. Com isso, a burguesia aumentava seus lucros e crescia o número de empregos na França.

Napoleão cuidou para que o preço do pão se mantivesse baixo, para que não ocorressem rebeliões populares como as que tinham acontecido ao longo da Revolução. Também confirmou o direito dos camponeses à propriedade das terras que tinham sido tomadas da nobreza.

As decisões de Napoleão o tornaram bastante popular. Aproveitando-se da situação, tomou medidas para aumentar o próprio poder. Em 1802, por meio de um plebiscito, foi autorizado a tornar seu mandato vitalício. Não satisfeito, dois anos depois realizou um novo plebiscito e obteve a aprovação dos franceses para se tornar imperador, com o título de Napoleão I.


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