sexta-feira, 18 de junho de 2010

O Brasil Colônia: A MINERAÇÃO


História do Brasil Colônia: A MINERAÇÃO

O ciclo do ouro se constituiu um dos episódios básicos da história brasileira do século XVIII. Favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar).

Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso).

O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-se e receber outra.

Inicialmente a mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios. A mineração em profundidade teve início no século XIX, com a vinda para o Brasil da St John d’El Rey Minning Co. (inglesa) Hanna Corp. (americana), esta última, um conglomerado norte-americano, dedicou-se à extração de minério de ferro no atual estado de MG, já no século XX.

A exploração do ouro no século XVIII se dava de duas maneiras: lavras (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas cidades.

O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classe pobre (classe mercantil). Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando.

O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora.

Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na decadente (derrama) da mineração.

No plano das relações internacionais, havia uma forte dependência de Portugal em relação à Inglaterra (1703 - Tratado de Comércio e Amizade - de Methuen - nome do diplomata inglês que o obteve). A Inglaterra se encarregou da sustentação militar e diplomática da frágil nação lusa numa Europa conflagrada pela guerra de sucessão da Espanha, em troca da abertura dos portos lusitanos aos artigos manufaturados britânicos. Neste tratado, a única vantagem para Portugal eram os privilégios alfandegários para o vinho (até 1786).

Os resultados do Tratado de Methuen não foram positivos para os lusos. O abastecimento de Portugal e do Brasil com produtos britânicos acarretou um «déficit» crescente de Lisboa em relação à Londres. Portugal se tornou colônia comercial da Inglaterra, e ainda perdeu em 1786, as vantagens que possuía de colocação de seus vinhos no mercado britânico.

O ouro brasileiro que foi entregue aos cofres portugueses, lá ficou, isto é, não foi utilizado para pagar os «déficits» lusitanos, serviu para estimular os gastos suntuários da monarquia.

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